Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão

De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro

Decretada prisão de suspeito que atirou em menina

A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos

Câmara determina que veículo apreendido seja restituído ao proprietário

O veículo havia sido apreendido por policiais rodoviários sob suspeita de adulteração de sinais identificadores

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

Negada promoção a PM réu em processo penal

Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal

Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.

Decisão escorreita.

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.